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08/03/2022
Mulheres no mercado de trabalho brasileiro: velhas desigualdades e mais precarização
Publicação do DIEESE sobre o 8 de Março

O mercado de trabalho brasileiro passa por uma situação dramática: aumento do desemprego, da informalidade, do trabalho precário, da subutilização da mão de obra e redução dos rendimentos de trabalhadores e trabalhadoras. Durante os dois anos da pandemia de covid-19, que, por si só, foi responsável pela retração da economia em todo o mundo, o governo brasileiro, além de se omitir no combate à doença, o que potencializou e intensificou os impactos negativos da crise sanitária, tem se empenhado sistematicamente no desmonte das instituições democráticas, no corte de direitos sociais e trabalhistas e na adoção de políticas que resultaram na ampliação da pobreza e no aprofundamento das desigualdades sociais características da sociedade brasileira.




As mulheres, que historicamente ocupam posições mais vulneráveis no mercado de trabalho, foram duramente atingidas por essas circunstâncias. Os dados são da PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua) e apresentam a situação das mulheres em idade ativa, ou seja, de 14 anos ou mais, de acordo com a condição de atividade: na força de trabalho (ocupadas e desempregadas) e fora da força de trabalho. As informações foram desagregadas por cor ou raça, isto é, para mulheres negras e não negras. No terceiro trimestre de 2021, a força de trabalho feminina contava com 1.106 mil mulheres a menos do que no mesmo trimestre de 2019, ou seja, passou de 47.504 mil para 46.398 mil, o que significa que parcela expressiva de trabalhadoras saiu do mercado de trabalho durante a pandemia e ainda não havia retornado em 2021.


A redução entre as negras na força de trabalho foi de 925 mil mulheres no período, número superior ao das não negras, correspondente a 189 mil. O contingente de mulheres fora da força de trabalho, isto é, que não buscou ocupação e não trabalhou, entre 2019 e 2021, aumentou em 2.842 mil e passou de 39.553 mil para 42.395 mil. Desse total, 1.710 mil eram não negras e 1.117, negras.


O resultado indica o desalento de parcela expressiva de mulheres que antes trabalhavam e agora não acreditam ser possível conseguir nova colocação ou têm receio de voltar ao trabalho por causa da pandemia. Análise específica sobre as ocupadas revela que, em 2021, havia 1.670 mil mulheres a menos trabalhando, o equivalente a 1.211 negras e 466 mil não negras, trabalhadoras que perderam a ocupação na pandemia e não conseguiram nova colocação.


Por outro lado, o contingente feminino de desocupadas, ou que buscou colocação no mercado de trabalho em 2021, aumentou em relação a 2019: 564 mil mulheres a mais procuraram uma vaga, das quais 285 mil eram negras e 277 mil não negras.
 
A redução no contingente feminino na força de trabalho também pode ser observada na taxa de participação. No terceiro trimestre de 2019, a taxa de participação feminina era de 54,6%. No mesmo período de 2021, atingiu 52,3%. O mesmo se observou entre as negras e não negras. Entre os homens, a taxa de participação foi, em 2021, de 72,2%, ligeiramente menor do que a do mesmo trimestre de 2019 (73,6%).


Nos trimestres analisados, a taxa de desocupação feminina aumentou entre 2019 e 2021, de 14,3% para 15,9%. Já a dos homens permaneceu estável. Ficou em 10,0%, em 2019, e em 10,1%, em 2021. A diferença entre as mulheres negras e não negras é visível. As negras sempre encontraram maior dificuldade de inserção, e, em 2021, a taxa de desocupação delas foi de 18,9%, muito superior à das não negras, de 12,5%.
 
O que chama atenção é a proporção de mulheres, tanto negras como não negras, que, no terceiro trimestre de 2021, procuravam colocação no mercado de trabalho há mais de um ano: 49,9% e 47,6%, respectivamente. Ou seja, quase metade das mulheres desempregadas buscava trabalho há mais de um ano, sem encontrar. Esse quadro é reflexo da crise sanitária e da desestruturação do mercado de trabalho pré-pandemia, uma vez que, no terceiro trimestre de 2019, as proporções de mulheres negras (37,5%) e não negras (35,2%) já eram altas. Ainda, em 2021, a proporção de homens que buscava trabalho ha mais de um ano foi de 36,1% para os negros e de 41,7% para os não negros.
 
Quando ocupadas, a proporção de mulheres subutilizadas foi de 33,3% no terceiro trimestre de 2021, maior do que a dos homens, 20,9%. A taxa composta inclui a de desocupação, a de subocupação por insuficiência de horas e a da força de trabalho potencial, pessoas que não estão em busca de emprego, mas que estariam disponíveis para trabalhar. Quase 4 trabalhadoras entre 10 mulheres negras foram subutilizadas em 2021 (39,1%), proporção maior do que a de não negras (26,2%). Vale destacar que a pandemia e a política econômica pífia do governou elevaram a subutilização da força de trabalho feminina.
 
A reforma trabalhista já tinha reduzido o rendimento e precarizado o trabalho, sem gerar os empregos prometidos. A pandemia agravou esse quadro. Verificou-se o crescimento do número de mulheres trabalhadoras por conta própria, as chamadas empreendedoras, que, na verdade, são pessoas que lutam para sobreviver diante de uma realidade de precarização e incertezas. As únicas ocupações femininas que cresceram entre o terceiro trimestre de 2019 e o de 2021 foram as das trabalhadoras por conta própria: 9,4% para não negras e 2,9% para as negras. Já o percentual de negras com CNPJ aumentou 36,4% e o de não negras, 27,8%. O total de assalariados do sexo feminino diminuiu no período analisado (-4,7%), bem como o emprego das mulheres no setor público (-3,4%).
  
No terceiro trimestre de 2021, 49,4% das mulheres ocupadas tinham carteira assinada, enquanto entre os homens, o percentual era de 45,3%, valores semelhantes aos verificados no mesmo período de 2019 (49,2% para elas e 46,1% para eles). Em relação à Previdência, entre as mulheres, 64,7% eram contribuintes e entre os homens, 61,6%, sem mudança expressiva em relação ao terceiro trimestre de 2019 (64,0%, mulheres e 61,6%,homens). Os rendimentos das mulheres continuaram inferiores aos dos homens, mesmo sendo a escolaridade delas quase sempre mais alta. Em termos gerais, as mulheres receberam menos: o rendimento médio feminino foi de R$ 2.078, no terceiro trimestre de 2021, e o masculino, de R$ 2.599. Na comparação, as mulheres ganharam 80% do recebido pelos homens, proporção maior do que os 78% verificados no terceiro trimestre de 2019, quando elas recebiam R$ 2.139 e os homens, R$ 2.742 (Tabela 4). Por hora, ou seja, descontando a jornada, as mulheres receberam R$ 13,89, em média, e os homens, R$ 15,25. Por raça/cor, a remuneração média das mulheres negras foi de R$ 10,83 e a dos homens negros, de R$ 11,67. Entre os não negros, as mulheres receberam R$ 17,13 e os homens, R$ 19,73. Esses valores médios por hora mostram que o trabalhador negro recebe um pouco menos de 60% do rendimento do homem não negro e a mulher negra, apenas 54,9%, enquanto para a não negra, a proporção é de 86,8%.
 
As mulheres têm, geralmente, mais anos de estudo do que os homens: cerca de 10,4% das ocupadas têm ensino superior completo, enquanto entre os homens na mesma situação, o percentual é de 9,0%. Mais anos de estudo, no entanto, não influencia na remuneração. Em ocupações típicas de ensino superior, a mulher ganhou, no terceiro trimestre de 2021, R$ 31,41 por hora e os homens, R$ 44,41, ou seja, elas receberam cerca de 71% dos rendimentos masculinos.
 
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