DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2015 - Convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea 'a', da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 15 a 18 de março de 2016, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o objetivo de fortalecer a Política Nacional para as Mulheres. Leia mais

PORTARIA Nº 62, DE 29 DE ABRIL DE 2015

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM/PR, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto de 30 de março de 2015 que convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, resolve:
Art. 1° - Ficam instituídas a Comissão Organizadora Nacional e a Coordenação Executiva da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a se realizar em Brasília, no período de 15 a 18 de março de 2016. Leia mais

PORTARIA Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2015 (Regimento interno)

Dispõe sobre o Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM/PR, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto de 30 de março de 2015 que convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, resolve:
Art. 1º - Fica aprovado, na forma do Anexo, o Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Leia mais

Mais informações: 4cnpm@spm.gov.br