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Seguro-de= semprego terá novos valores, di= vulga MTE

Com o aumento do salário-mínimo em 9,21%, em 1º de março, o valor máximo do benefício passa para R$ 776,46. Já o valor mínimo do benefício é igual ao do salário-mínimo que foi aprovado em R$ 415

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta segunda-feira = (3) a nova tabela do seguro-desemprego, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Com o aumento do salário-mínimo em 9,21%, em 1º de março, o valor máximo do benefício passa para R$ 776,46, não podendo ultrapassar esse valor. Já o valor mínimo do benefício é igual ao do salário-mínimo que foi aprovado em R$ 415 (veja tabela abaixo).

 

O seguro é pago com base na média dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador. O número de parcelas, que varia de acordo com o tempo trabalhado, pode ser de no mínimo tr&eci= rc;s e no máximo cinco meses: três parcelas, se o trabalhador compr= ovar vínculo empregatício de no mínimo seis e no máx= imo 11 meses, nos últimos 36 meses;  quatro parcelas, se o trabalha= dor comprovar vínculo empregatício de no mínimo 12 e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses; cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínim= o 24 meses, nos últimos 36 meses.

 

Tem direito ao seguro-desemprego o empregado com carteira assinada, rural e urb= ano, o temporário, o avulso que trabalha por meio de entidade de classe, o facultativo que contribua para a Previdência Social, o pescador artes= anal e o doméstico, desde que o empregador esteja recolhendo o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).

 

O trabalhador pode requerer o benefício a partir do sétimo até 120º dia após a demissão sem justa causa. Para tanto, deve procurar as Superintendências Regionais do Trabalho e Emp= rego (SRTEs), Gerências do Trabalho, Sines, ou postos/sindicatos conveniad= os ao MTE.

 

Os recursos são do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

 

Tabela

Cal= cula-se o valor do salário médio dos últimos três meses trabalhados e aplica-se na tabela abaixo:

&nb= sp;=

FAI= XAS DE SALÁRIO MÉDIO

VAL= OR DA PARCELA=

Até

R$ 685,06

Multiplica-se salário médio por 0.8 (80%= )

 

De R$ 685,07 até R$ 1.141,88

O que exceder a R$ 685,06 multiplica-se por 0.5 (50%) e soma-se a R$ 548,05.

Acima de

R$ 1.141,88

O valor da parcela será de R$ 776,46 invariavelmente.=

&nb= sp;=

Sal= ário-Mínimo: R$ 415

 

Obs.: o valor do benefício não poderá ser inferior ao valor do salário-mínimo, nem superior a R$ 776,46. (Fonte: MTE)=